Processo 230876/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 23/03/2016 08:37
Autuado em 23/03/2016 08:37
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 353/2017 da Segunda Câmara, de 27/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/07/2017 Acórdão de Parecer Prévio   353/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/07/2017 Acórdão de Parecer Prévio   353/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAPOEMA
Gestor atual LEURIDES SAMPAIO FERREIRA NAVARRO
Gestor das Contas LEURIDES SAMPAIO FERREIRA NAVARRO

Juntadas
DataDescrição
05/12/2017 10:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 857295/17
14/09/2017 14:33 AR do ofício OPD - 1539/17 - GP
22/07/2016 11:03 do Protocolo 604342/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  28/08/2017 Ofícios Processuais Diversos   1539/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/07/2017 1643 Acórdão de Parecer Prévio nº 353/2017
14/07/2017 1634 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2017 de 19/07/2017
08/07/2016 1396 Despacho Processual Diverso nº 1701/2016
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3267/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2017 08:15 DP  
06/12/2017 07:15 COEX Informação nº 7824/2017 -
29/08/2017 14:46 DP Informação nº 11872/2017 -
24/08/2017 18:19 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1539/2017 -
22/08/2017 15:49 COEX Informação nº 5171/2017 -
01/08/2017 17:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1783/2017 -
28/07/2017 10:01 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2667/2017 -
20/07/2017 11:25 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 353/2017 -
16/05/2017 13:16 GCAML  
04/05/2017 08:39 SMPjTC Parecer nº 3871/2017 - Regularidade com ressalva. Contas regulares com ressalva.
25/07/2016 09:55 COFIM Instrução nº 1261/2017 - MUNICÍPIO DE PARANAPOEMA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
06/07/2016 17:07 DP  
23/03/2016 10:01 DCM Despacho Processual Diverso nº 1701/2016 -
23/03/2016 10:01 DCM Instrução nº 3253/2016 - MUNICÍPIO DE PARANAPOEMA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
23/03/2016 08:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3267/2016 -

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